Significados de fundamentar a decisão en portugués

Todavia, cabe-lhe a obrigação de fundamentar a decisão sempre a liberdade provisória é postulada e denegada?

É que, ao fundamentar a decisão no sentido da impossibilidade de desapropriação, o STF afirmou o seguinte:

A responsável convocou para esta quinta-feira uma conferência de imprensa, a fim de fundamentar a decisão da Comissão Eleitoral.

O STJ ordenou a repetição do julgamento por considerar ter havido "insuficiência de matéria de facto para fundamentar a decisão".

Ana Drago lembrou que o ministro da Educação, Nuno Crato, havia prometido um relatório sobre a avaliação deste programa para fundamentar a decisão.

Mas fundamentar a decisão com "um discurso parado no tempo, contra as próprias normas nacionais e internacionais sobre a matéria, é inadmissível", defende.

É parte do seu conhecimento e fundamenta a decisão de nos atacar.

Não se considera fundamentada a decisão, sentença ou acórdão que:

O magistrado fundamentou a decisão com a "celeridade processual" e "necessidades de justiça".

A esse respeito, alegou que ainda precisa de "estudar o texto" que fundamenta a decisão.

A área técnica fundamentou a decisão no artigo 5 da Lei 12 485.

Em comunicado o órgão disciplinar disse ter fundamentado a decisão com base no Regulamento Realtivo aos Agentes de Jogadores.

Tal fundamentou a decisão atómica.

A volumetria e a existência de vestígios arqueológicos no subsolo são duas das razões que fundamentam a decisão do Igespar.

E acrescenta: "Para a patologia em questão, todos os pressupostos anteriores foram avaliados e esta análise fundamentou a decisão tomada".

José Eduardo Cardozo sustentou que pareceres técnicos de consultorias da época fundamentaram a decisão da Petrobras e declararam que o preço era justo.