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Significados de natureza jurídica en portugués

Aún no tenemos significados para "natureza jurídica".
Uso de natureza jurídica en portugués
1
Qual a natureza jurídica e a função da Comissão de Valores Mobiliários?
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
2
Sobre a natureza jurídica do estado de necessidade, existem as seguintes teorias:
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
3
Em relação à natureza jurídica da revisão criminal, há os seguintes posicionamentos:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
4
Quanto a sua natureza jurídica, a renúncia é declaração unilateral de vontade.
Curso Completo de Direito Civil
5
O STJ examinou a natureza jurídica das referidas remunerações, da forma seguinte:
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
6
No mútuo, a discussão acerca de sua natureza jurídica é bem maior.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
7
O ato jurisdicional que apreciar a exceção terá a seguinte natureza jurídica:
Curso de Direito Processual do Trabalho
8
Doutrina e jurisprudência apontam divergências sobre a natureza jurídica da execução penal.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
9
Há duas correntes principais na disputa sobre a natureza jurídica da doação.
Curso Completo de Direito Civil
10
Há grande controvérsia doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza jurídica da inviolabilidade.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
11
É profunda e antiga a divergência sobre a natureza jurídica da posse.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
12
Direito de retenção: conceito, fundamento, natureza jurídica e modo de exercício
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
13
Existe um acirrado debate sobre a natureza jurídica do Direito Comunitário.
O Direito Comunitário e o MERCOSUL à luz da Constituição Federal...
14
Em relação ao tema da natureza jurídica da execução penal, há três posicionamentos:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
15
Não há consenso entre os doutrinadores com relação à natureza jurídica do orçamento.
Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária e Lr...
16
O contrato de agência tem a mesma natureza jurídica do contrato de comissão.
DIREITO CIVIL 2 ESQUEMATIZADO
Esta colocación está formada por:
Natureza jurídica por variante geográfica
Brasil
Común