Term Gallery logo

Significados de procedimento administrativo en portugués

inglés
procedimiento administrativo
catalán
procediment administratiu
español
actividad administrativa

Direito administrativo.

Términos relacionados
actividad administrativa
ruso
административный процесс
inglés
administrative procedure

Processo administrativo.

administrative procedure
Uso de procedimento administrativo en portugués
1
Não se pode encarar como natural terminar um procedimento administrativo pelo silêncio.
Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro
2
O procedimento administrativo de licenciamento ambiental compreende a obtenção das seguintes licenças:
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
3
O concurso público, por ser um procedimento administrativo, compõe-se de várias etapas.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
4
Além disso, foi aberto um procedimento administrativo junto à Corregedoria do Depen.
Tribuna
5
Foi instaurado um procedimento administrativo disciplinar para avaliar a conduta de Baldochi.
Agência Brasil
6
A habilitação é um procedimento administrativo que autoriza o funcionamento dos leitos.
Agência Brasil
7
Instaurado na casa prisional o procedimento administrativo disciplinar, as seguintes situações poderão ocorrer:
Execução Penal Esquematizado
8
Portanto, é desnecessária a citação de sujeição ao procedimento administrativo, respondeu.
Tribuna
9
O Departamento afirma que um procedimento administrativo será aberto para apurar o caso.
Tribuna
10
Reclamação correicional é um procedimento administrativo previsto nos regimentos dos Tribunais do Trabalho.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Trabalho - Vol. 07
11
O procedimento administrativo não deve comportar oportunidade para manifestação do fiduciante.
Curso de Direito Civil - Direito Das Coisas / Direito Autoral
12
Além disso, a Penitenciária abriu um procedimento administrativo interno para apurar o ocorrido.
Estado de Minas
13
Não há fluência do prazo prescricional enquanto não exaurido o procedimento administrativo fiscal.
Tribuna
14
Os responsáveis serão afastados por 60 dias e um procedimento administrativo será instaurado.
Tribuna
15
O procedimento administrativo, mediante escritura pública, paraa separaçãoeo divórcioconsensuais
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
16
A CDA é gerada por procedimento administrativo previsto no CTN, art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
Esta colocación está formada por:
Translations for procedimento administrativo
Procedimento administrativo por variante geográfica
Brasil
Común