Significados de regulamentação própria en portugués

O reinício do funcionamento do ensino pré-escolar fica sujeito a regulamentação própria.

No entanto, uma série de eventos pode ocorrer com regulamentação própria.

As outras atividades culturais e artísticas estão sujeitas a regulamentação própria.

A medida não se aplica aos, que seguem regulamentação própria.

Vai haver uma regulamentação própria parao desportoescolarmas aindanãoestácontemplado.

Curitiba pode ganhar regulamentação própria paraa vendade bebidasalcoólicasnosestádiosdacapital .

Estabelecimentos de diversão noturna e salas de jogo permanecem encerrados e serão alvo de regulamentação própria.

A própria designação "doença oncológica" é remetida parauma lista "definida em regulamentação própria" posterior.

O mútuo bancário não difere o mútuo comum, regendo-se por regulamentação própria e disposições do Código Civil, arts.

Por falta regulamentação própria, o procedimento do recurso de agravo é o mesmo procedimento do recurso em sentido estrito.

A norma retira de cena justamente a única ferramenta de aplicação com regulamentação própria e fiscalizável, diz o Sindag.

Não se pode confundir, no entanto, esta última hipótese com o descanso semanal remunerado, por ter regulamentação própria e específica.

Angola, como o próprio Supremo reconheceu neste acórdão, não tem regulamentação própria para as providências de "habeas corpus".

Angola, como o próprio Supremo reconhece neste acórdão, não tem regulamentação própria para as providências de "habeas corpus".

Para esse último caso, a interacção também dependeria deumaregulamentação própria por parte do Banco Nacional de Angola (BNA).

Aqui há regulamentação própria, de modo que não incidem aquelas do processo de cognição, cuja aplicação ao processo executivo só se faz em caráter subsidiário.