Significados de tem incidência en portugués

Já o câncer de estômago tem incidência maior acima dos 50 anos.

Mas também tem incidência a crimes dolosos, dependendo apenas da vontade do legislador.

A primeira parcela não tem incidência de nenhum tipo de desconto.

A causa, portanto, não tem incidência, estando natimorta (ineficaz desde sua vigência).

Destaque-se que a norma em questão tem incidência para os contratos nacionais, celebrados no Brasil.

O pensamento autoritário é coisa do passado ou ainda tem incidência na vida sociopolítica brasileira?

Como a correição parcial não tem a natureza recursal, não tem incidência o princípio da fungibilidade.

O resultado não tem incidência sobre a sequência da prova porque as duas equipas já estão eliminadas da competição.

Assim, a codificação tem incidência para as alienações fiduciárias de bens móveis celebradas por outras pessoas, que não as instituições financeiras.

O acordo tem incidência nas áreas de promoção do acesso à justiça; estudos e pesquisa; boa governação e ainda formação e capacitação.

A compensação de culpas tem incidência apenas no direito privado, com a função de reduzir ou excluir o valor da indenização pelo ilícito praticado.

Dos distúrbios dolorosos que acometem o homem, a dor nas costas tem incidência menor apenas do que a dor de cabeça (cefaleia).

Afirmou que o OGE revisto tem incidência no desenvolvimento dos municípios e nos domínios de energia, águas, saneamento básico, educação, saúde, policiamento e segurança pública.

O aumento não tem incidência sobre as figuras qualificadas da lesão corporal dolosa (graves, gravíssimas e seguidas de morte), pois o § 11 do art.

A sanção de perda da função pública não tem incidência sobre aposentados, por falta de previsão na LIA (STJ: Resp 1.186.123).

Tem incidência em todo o território nacional.