Ainda não temos significados para "bens públicos".
1Arquivo Barbárie contra bens públicos Diariamente assistimos a destruição de bens públicos.
2Podemos, pois, alinhar as seguintes características do uso comum dos bens públicos:
3Em síntese, podemos visualizar a inalienabilidade dos bens públicos da seguinte forma:
4Outros aspectos sobre bens públicos serão estudados no Capítulo XVI desta obra.
5O uso privativo pode alcançar qualquer das três categorias de bens públicos.
6Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
7Alinhemos, então, os aspectos que marcam o uso especial dos bens públicos:
8Os bens adquiridos por esse sistema se classificam também como bens públicos.
9A venda de bens públicos imóveis reclama a observância dos seguintes requisitos:
10É comum ouvir-se que os bens públicos têm como característica a inalienabilidade.
11Destaque-se que existem teses que propõem que os bens públicos são usucapíveis.
12Os Municípios não foram contemplados com a partilha constitucional de bens públicos.
13Foi criado para salvar vidas e proteger os bens públicos e privados.
14As regras básicas sobre alienação de bens públicos estão dispostas nos arts.
15A PM do Paraná informou que reagiu à depredação de bens públicos.
16Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos
Esta colocação é formada por:
Bens públicos ao longo do tempo
Bens públicos nas variantes da língua