Ainda não temos significados para "código civil".
1Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro.
2Que ideia essa de buscar a felicidade numa instituição do código civil.
3O código civil fornece algumas possibilidades em relação a supervisão negligente.
4Não se observando esta situação, é distribuída nos termos previstos no código civil.
5O próprio código civil utiliza os dois termos sem muito critério.
6O código civil também classifica como bens acessórios, os frutos e os produtos.
7De fato, o código civil, ao definir ato ilícito, no art.
8Como norma, o código civil preconiza a liberdade de forma.
9Imperícia também caracteriza culpa, embora não esteja, expressamente, prevista no art.159 do código civil.
10O código civil, as nacionalizações, a industrialização, as migrações, etc.
11Em casos tais é que as normas do Código Civil terão aplicação.
12As normas do Código Civil têm, pois, aplicação restrita aos referidos imóveis.
13Passemos à descrição dos casos de responsabilidade objetiva previstos no Código Civil:
14Há no Código Civil regras importantes que costumam ser objeto de questionamento:
15Trata-se deumainovação, não havendo correspondente no Código Civil de 1916.
16O Código Civil trata das questões referentes a paredes divisórias nos arts.
Esta colocação é formada por:
Código civil nas variantes da língua