Ainda não temos significados para "contribuinte individual".
1A legislação permite que o segurado especial se inscreva como contribuinte individual.
2O legislador não definiu quem se enquadra na qualidade de contribuinte individual.
3A nova denominação - contribuinte individual -foi introduzida pela Lei n.
4O contribuinte individual pode prestar serviços a pessoas físicas e a pessoas jurídicas.
5Os segurados empregado doméstico, especial, facultativo e contribuinte individual estão excluídos.
6O segurado ( contribuinte individual ou facultativo) enquadrado nos requisitos da Lei n.
7No caso do contribuinte individual, é o recebimento da remuneração.
8Muitas dúvidas existem a respeito da diferenciação entre o contribuinte individual e o segurado facultativo.
9Na primeira classe estão incluídos: empregados, empregados domésticos, contribuinte individual, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
10Não têm direito ao auxílio-acidente o contribuinte individual, o empregado doméstico e o segurado facultativo.
11Para as seguradas contribuinte individual e facultativa se exigem 10 contribuições mensais (art.
12Trabalhador rural segurado empregado, avulso, contribuinte individual e facultativo
13Estendeu-se às outras seguradas ( contribuinte individual, segurada especial e facultativa) por força da Lei n.
14O contribuinte individual (segurado obrigatório, na forma do art.
15Para o contribuinte individual que opte pelo recolhimento da contribuição previdenciária com alíquota reduzida, pode-se, então, resumir:
16Por exclusão, seria classificado como contribuinte individual.
Esta colocação é formada por:
Contribuinte individual nas variantes da língua