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Tudo isso se aplica também ao trabalho com o fonograma.
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Saudosismo Você já se comunicou por telegrama ou fonograma?
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É a obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma.
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O produtor tem, por lei, o direito exclusivo de autorizar ou proibir qualquer uso do fonograma que produziu.
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Quando o produtor do fonograma reúne num CD determinadas músicas, confere unidade ao disco, exercitando também habilidades criativas.
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Em termos menos congestionados, para gozar da imunidade, o fonograma ou videofonograma deve ser necessariamente produzido no Brasil, sem qualquer exceção.
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Depois, esses elementos se ramificam, algumas partes da imagem e do fonograma se deslocam para outras doses, tamanhos, durações de ação.
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O consumidor dono do CD pode emprestá-lo aos seus amigos, mas enquanto estiver desapossado do suporte não tem meios para usar o fonograma.
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Os artistas, intérpretes ou executantes que participam das obras fixadas no fonograma receberão do produtor a remuneração entre eles contratada (LDA, art.
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Quando Vincent Scamporino chegou a seu escritório de Palermo no dia seguinte, encontrou sobre a mesa um fonograma enviado pela Procuradoria de Nova York.
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Neste complexo código, um sinal pode funcionar como um fonograma que representa um som fundamental (um fonema) ou mesmo uma seqüência de fonemas.
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Não se comunicam os direitos do produtor de fonograma pessoa física, porque se aplica a norma legal instituidora da incomunicabilidade do direito de autor (art.
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O suporte dos fonogramas deve conter certas informações exigidas no Decreto n.
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Com efeito, os videofonogramas, assim como os fonogramas, são espécies das obras intelectuais.
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Mas a Warner, detentora de direitos desses fonogramas, entrou em pânico e não autorizou.
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Em Manica e Tete foram apreendidos cigarros contrafeitos, fonogramas e videogramas, disse Ali Mussa.