Ato contrário ao direito.
1Trata-se de valores devidos em razão deum ilícito cometido pelo falido.
2Em outras palavras, ato ilícito é conduta humana violadora da ordem jurídica.
3O abuso de direito é lícito pelo conteúdo, mas ilícito pelas consequências.
4Os jovens que eles mandam, morrem frequentemente nessa procura de dinheiro ilícito.
5Em causa a suspeita de financiamento ilícito na campanha eleitoral de 2007.
6Caso esteja agindo sem conhecimento dessa situação justificante, estará praticando ato ilícito.
7Vamos atrás do dinheiro: está no mercado ilícito, que financia essas organizações.
8Em caso de ato ilícito é preciso apurar, ainda, perdas e danos.
9Em todas essas situações, a origem da obrigação é um ato ilícito.
10Trata-se um crime de corrupção passiva para ato ilícito, disse Anastácio Matsinhe.
11Neste o indivíduo quer ou assume o risco deum resultado ilícito.
12Proibir essa prática seria estimular o enriquecimento ilícito por parte do empregado.
13Igualmente, durante o processo de votação não foram registados quaisquer ilícitos eleitorais.
14Aliás, há fatos admitidos pelo Direito Positivo, considerados ilícitos pelo Direito Natural.
15Se se constatar actos ilícitos, remete-se o processo à Procuradoria-Geral da República.
16Essa combinação de ações certamente trará resultados eficazes nesse combate aos ilícitos.