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1
Configurada a ilegitimidade passiva, a ação foi extinta sem
julgamento
de
mérito
.
2
São causas de extinção do processo sem
julgamento
de
mérito
:
3
Até agora, porém, as decisões foram concedidas em caráter liminar, sem
julgamento
de
mérito
.
4
É a prevalência do
julgamento
de
mérito
aliada ao princípio da instrumentalidade das formas.
5
Sentença de extinção do feito, sem
julgamento
de
mérito
,
mantida.
6
A proposta homologada não suspende o processo de execução, mas extingue-o com
julgamento
de
mérito
.
7
Opera-se a coisa julgada formal quando o juiz extingue o processo sem
julgamento
de
mérito
.
8
Petição inicial inepta é a que não é apta a provocar um
julgamento
de
mérito
.
9
Assinatura não pode ocorrer antes de
julgamento
de
mérito
de ação que corre na Justiça
10
Na Justiça, Belo Monte é alvo de 14 ações que ainda aguardam
julgamento
de
mérito
.
11
Em caso de descumprimento do prazo, ocorre a extinção da Ação Cautelar, sem
julgamento
de
mérito
.
12
São casos de extinção com
julgamento
de
mérito
:
13
Por esse motivo, o
julgamento
de
mérito
não tinha como não ser adiado, disse Gilmar Mendes.
14
A ação foi extinta sem
julgamento
de
mérito
.
15
Com a decisão, De Sanctis, até o
julgamento
de
mérito
,
não poderá adotar nenhuma medida nos autos.
16
Ou seja, a sentença extinguirá o processo sem
julgamento
de
mérito
ou julgará o mérito da causa.
julgamento
de
mérito
julgamento