Synonyms
Examples for "nulidade"
Examples for "nulidade"
1
Portanto, sob pena de nulidade, as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
2
O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir nulidade absoluta.
3
Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
4
Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade, apontou.
5
A defesa de Nassif afirmou que há uma nulidade nítida no processo.
1
Entretanto, os esforços do Governo para travar esta situação parecem ser nulos.
2
A maioria das assembleias de voto tem menos de 10 votos nulos.
3
Há ainda a registar dois votos em branco e oito votos nulos.
4
Os votos brancos e nulos não são considerados válidos pela Justiça Eleitoral.
5
Nesse sentido, os votos declarados ao candidato do Republicanos serão considerados nulos.