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Trata-se de pessoas jurídicas, constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas.
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Algumas pessoas jurídicas de direito privado dependem de autorização governamental para funcionar.
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As pessoas jurídicas privadas não estatais podem ser: Fundações, Associações e Sociedades.
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A melhor solução seria a abolição do imposto para as pessoas jurídicas.
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As pessoas jurídicas de direito público interno serão representadas por seus procuradores.
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Vê-se, portanto, que as pessoas jurídicas adquirem vida ou existência legal própria.
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Como pessoas jurídicas, irão conseguir taxas bem mais baixas, disse o ministro.
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Na visão dele, somente a doação de pessoas jurídicas deveria ser proibida.
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Para pessoas jurídicas, são ofertados os processos relacionados a ISS e ICMS.
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As pessoas jurídicas podem ser solicitantes, por seus administradores, prepostos ou procuradores.
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As pessoas jurídicas a que se refere o § 1º do art.
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A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público passou pelas seguintes fases:
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Entretanto, existem algumas pessoas jurídicas incumbidas por elas da execução da função administrativa.
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Entre elas, figura, por exemplo, a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.
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De acordo com Zavascki, pessoas jurídicas também podem ter interesse em apoiar campanhas.
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As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, dotadas de patrimônio próprio.
