Ainda não temos significados para "prazo de prescrição".
1Data de início do prazo de prescrição para tributos lançados por homologação
2Contra os menores de 18 anos não corre nenhum prazo de prescrição.
3As dívidas que estão próximas do prazo de prescrição serão cobradas normalmente.
4Não existe prazo de prescrição para assassinato, mesmo quando ele é justificável.
5Por fim, as interruptivas são as que reiniciam o prazo de prescrição.
6Havia um prazo de prescrição sobre a fuga deumaprisão federal?
7Se causador do dano e vítima se casam, suspende-se o prazo de prescrição.
8Violado o direito, nasce a pretensão e inicia-se a contagem do prazo de prescrição.
9Portanto, houve verdadeira instituição de novo prazo de prescrição.
10Isso para os casos de redução do prazo de prescrição, à luz da codificação anterior.
11O prazo de prescrição absoluta do caso "Angolagate" termina em Julho de 2015.
12Não há um prazo de prescrição do procedimento criminal?
13Keating ficou frustrado com o prazo de prescrição, que o impedia de processar muitos padres.
14O prazo de prescrição não deve ficar indefinidamente suspenso.
15A propositura da ação executiva fiscal não interrompe o prazo de prescrição da ação anulatória.
16Em segundo lugar, o prazo de prescrição do CDC continua em cinco anos (art.
Esta colocação é formada por:
Prazo de prescrição nas variantes da língua