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Significados de princípio geral do direito em português

russo
правовой принцип
inglês
doctrine of law
espanhol
principio legal

Enunciações normativas de valor genérico.

        doctrine of law
        Uso de princípio geral do direito em português
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        A prescritibilidade, como forma de perda da exigibilidade de direito, pela inércia de seu titular, é um princípio geral do direito.
        Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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        De qualquer forma, o repúdio ao enriquecimento sem causa é princípio geral do Direito.
        Curso Completo de Direito Civil
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        Isto é um princípio geral do Direito.
        Destak
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        108.º, n.º 1, estabelece um princípio geral do Direito.
        Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro