Term Gallery logo

Meanings of procedimento legal in português

We have no meanings for "procedimento legal" in our records yet.
Usage of procedimento legal in português
1
O implicado foi encaminhado ao Serviço de Investigação Criminal, para procedimento legal.
O Pais
2
No Landsraad existe um procedimento legal conhecido como Julgamento de Confisco.
A Casa Atreides
3
Nenhum outro membro de minha Casa poderá ser detido ou submetido a procedimento legal.
A Casa Atreides
4
Há quem sustente tratar-se de nulidade absoluta, pois não se respeitou o procedimento legal.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
5
A UE empreendeu um procedimento legal para tentar impedi-lo.
Estado de Minas
6
É a que se processa sem observância do procedimento legal (art.
Direito Administrativo - V. 5
7
Inexistindo procedimento legal, o empregador não precisa lançar mão de qualquer formalidade, rito ou procedimento.
Direito sumular esquematizado – TST
8
Eles deram nomes de outros envolvidos à polícia, que iniciou o procedimento legal paraa captura.
Tribuna
9
Ou seja, trata-se deum procedimento legal, diz.
Tribuna
10
Neste momento, em teoria, a PGR pode, sem qualquer constrangimento, desencadear um procedimento legal contra Jean-Claude.
AngoNoticias
11
Eventual complacência com violências dirigidas ao procedimento legal acarreta prejuízos coletivos -os individuais são apenas reflexos.
Tribuna
12
O hospital informou que foi preciso seguir o procedimento legal para entregar a criança à avó materna.
Tribuna
13
Ninguém pode ser privado da sua liberdade, salvo nos casos seguintes e de acordo com o procedimento legal:
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA INTERNACIONAL
14
Portanto, trata-se deum procedimento legal.
O martelo das feiticeiras
15
É um procedimento legal que adoto.
Soco na cara
16
Sem nenhuma formalidade, ou procedimento legal, Ramzi Yousef, mesmo sendo cidadão paquistanês, foi trasladado secretamente parao aeroporto.
Plano De Ataque
This collocation consists of:
Procedimento legal across language varieties
Brazil
Common