Tipo de acordo internacional.
1Com o protocolo facultativo, as autoridades acreditam que melhores dias se reservam para as pessoas privadas da sua liberdade.
2Competência atribuída pelo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
3Protocolo Facultativo ao Pacto sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
4Protocolos facultativos ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
5Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo aos Procedimentos de Comunicação
6Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
7Mecanismo de efetivação dos direitos previstos no Protocolo Facultativo
8Protocolos facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança.
9Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007)
10Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo ao Tráfico, Prostituição e Pornografia Infantis
11Para acionar estes mecanismos de monitoramento, é necessário que o Estado tenha ratificado o Protocolo Facultativo.
12Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
13Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados
14Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados
15Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e respectivo Protocolo Facultativo
16Competência estabelecida no Protocolo Facultativo ao Pacto
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