Com o protocolo facultativo, as autoridades acreditam que melhores dias se reservam para as pessoas privadas da sua liberdade.

Competência atribuída pelo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

Protocolo Facultativo ao Pacto sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Protocolos facultativos ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo aos Procedimentos de Comunicação

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo

Mecanismo de efetivação dos direitos previstos no Protocolo Facultativo

Protocolos facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança.

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007)

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo ao Tráfico, Prostituição e Pornografia Infantis

Para acionar estes mecanismos de monitoramento, é necessário que o Estado tenha ratificado o Protocolo Facultativo.

Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados

Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e respectivo Protocolo Facultativo

Competência estabelecida no Protocolo Facultativo ao Pacto