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Значения термина acréscimo patrimonial на португальском

Значения для термина "acréscimo patrimonial" отсутствуют.
Использование термина acréscimo patrimonial на португальском
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Com efeito, tais juros detêm natureza remuneratória e evidenciam um acréscimo patrimonial.
Manual de direito tributário - 8ed.
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A renda é o acréscimo patrimonial produto do capital ou do trabalho.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
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Isso porque não implicam acréscimo patrimonial, apenas reparam uma perda, constituindo mera recomposição do patrimônio:
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
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De até 3 vezes o valor do acréscimo patrimonial
Direito Administrativo Esquematizado
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Cabe considerar que as indenizações não configuram riqueza nova e que, portanto, não revelam acréscimo patrimonial, não implicando fato gerador do IR.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
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Não havendo acréscimo patrimonial, não ocorre a hipótese de incidência do Imposto de Renda, consoante entendimento sumulado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça:
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
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Cumpre esclarecer que não há, no dano moral, uma finalidade de acréscimo patrimonial paraa vítima,massim decompensaçãopelos males suportados.
Manual de Direito Civil - Volume Único
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É essencial, portanto, que haja acréscimo patrimonial para que se configure o fato gerador do IR, embora a renda consumida seja também tributada.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
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O deputado Professor Luizinho (PT-SP) teve acréscimo patrimonial líquido de R$ 477 mil entre 2003 e 2004.
O Chefe
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Desse modo, esclareça-se que não há no dano moral uma finalidade de acréscimo patrimonial paraa vítima,massim decompensaçãopelos males suportados.
Direito Civil - Vol. 2
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Como renda deve-se entender a aquisição de disponibilidade de riqueza nova, na forma deum acréscimo patrimonial, ao longo deum determinado período de tempo.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
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A hipótese de incidência do IR é o acréscimo patrimonial por aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou por proventos de qualquer natureza.
Direito Tributário Essencial
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Tal o caso, por exemplo, de decidir se um acréscimo patrimonial será um ganho corrente (operacional) ou um ganho de capital (não operacional); e
Direito Tributário
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Proventos são os acréscimos patrimoniais decorrentes deumaatividade que já cessou.
IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - 7ª EDIÇÃO
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A título de exemplo, podem-se citar os acréscimos patrimoniais decorrentes de atividade criminosa.
Direito Tributário Esquematizado
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II -de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
Это словосочетание состоит из:
Acréscimo patrimonial в диалектах
Бразилия
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