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Значения термина alimentos provisionais на португальском

Значения для термина "alimentos provisionais" отсутствуют.
Использование термина alimentos provisionais на португальском
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Contudo, como já decidido pelos tribunais, descabem alimentos provisionais em ação indenizatória, pois
Manual do advogado
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O pedido de alimentos provisionais é admitido nas seguintes situações (art.
Manual do advogado
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No que concerne aos alimentos provisionais, a possibilidade de prisão do devedor consta do art.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
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Do contrário, o procedimento será o comum, com a possibilidade de postulação cautelar de alimentos provisionais, ou antecipação da tutela.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
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Isso vale se os alimentos não forem fixados provisoriamente, por meio de tutela antecipada ou em cautelar de alimentos provisionais.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
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No pedido cautelar de alimentos provisionais está implícito o pedido principal de alimentos, ainda que cumulado em ação de separação etc.
Sentença Cível - Fundamentos e Técnica
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II -as causas de alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores, bem como as mencionadas no art.
Código de Processo Civil (1.0)
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Já a ação cautelar de alimentos provisionais serve àquele que pretende receber alimentos, mas que não possui prova pré-constituída de seu direito.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
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Não se exclui, porém, como afirmado, a possibilidade de fixação, nessas ações, de alimentos provisionais, liminar e excepcionalmente, com fundamento no art.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
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Alimentos provisionais nas ações de divórcio e de anulação de casamento
Manual do advogado
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Alimentos provisionais nas ações de investigação de paternidade
Manual do advogado
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1.702 e 1.706 do Código Civil, poderá o cônjuge requerer alimentos provisionais, que lhe serão arbitrados na forma do art.
Manual do advogado
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7º Sempre que na sentença de primeiro grau se reconhecer a paternidade, nela se fixarão os alimentos provisionais ou definitivos do reconhecido que deles necessite.
Manual do advogado
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853 que, ainda que a causa penda de julgamento no tribunal (2ª instância), será processado no primeiro grau de jurisdição o pedido de alimentos provisionais.
Manual do advogado
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Alimentos provisionais в диалектах
Бразилия
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