Значения термина amicus curiae на португальском

Segundo Sampaio, a tendência é que seja uma ação conhecida como amicus curiae.

Segundo a comissão, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs também deve entrar com amicus curiae.

A expressão amicus curiae é de origem latina e significa "amigo da Corte".

Intervenção de terceiros e amicus curiae

A atuação como amicus curiae vai permitir que sejam ouvidos no processo como terceiros, em benefício do interesse do julgamento.

A presença de amicus curiae no processo se dá, portanto, em benefício da jurisdição, não configurando, consequentemente, um direito subjetivo processual do interessado;.

A palavra amigos produziu estranhos correlativos: da Sociedade de Amigos a amicus curiae e o "Amigo do Homem" do Marquês de Mirabeau.

Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?

No caso específico, a OAB está como Amicus Curiae para acompanhar o caso até o Trânsito em Julgado sobre o ocorrido.