Значения термина arrolar testemunhas на португальском

Sua utilidade era nenhuma, tendo como único efeito prático arrolar testemunhas.

Conteúdo: momento para arrolar testemunhas (máximo 5), requerer diligências e juntar documentos.

Tanto o embargante como o embargado poderão arrolar testemunhas, até o limite de 3.

Não só as partes, contudo, podem arrolar testemunhas.

Não arrolar testemunhas: preclusão, mas a defesa poderá solicitar inquirição; se aceito, ouve como testemunha do juízo.

Os sete acusados terão prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, e para arrolar testemunhas.

O réu ou seu defensor terá o prazo de 10 (dez) dias para oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas.

Agora, a defesa do réu tem até dez dias para apresentar uma defesa preliminar, além de arrolar testemunhas -no máximo oito.

Como já foi dito, o assistente não pode arrolar testemunhas, já que o momento oportuno para tanto é o do oferecimento da denúncia.

Consequentemente, deve ser ouvido a respeito dos fatos, em adequado procedimento, podendo juntar documentos, arrolar testemunhas e se fazer representar por defensor constituído ou nomeado.

421, cuja serventia, à semelhança do libelo, era a de arrolar testemunhas.

Hoje, mal é notificado da instauração deum processo, o trabalhador defende-se arrolando testemunhas e documentos a seu favor.

Arrolar testemunhas possui duas características:

Foram arroladas testemunhas de defesa.

209 do CPP), subsiste controvérsia sobre a possibilidade de arrolar testemunhas.

1º -oferecimento da queixa-crime (momento em que acusação pode arrolar testemunhas -art.