Term Gallery logo

Значения термина ato de liberalidade на португальском

Значения для термина "ato de liberalidade" отсутствуют.
Использование термина ato de liberalidade на португальском
1
Pode tal dispensa ser outorgada pelo doador em testamento ou no próprio ato de liberalidade.
Direito Civil Sistematizado
2
Reconhece-se, em casos tais, um ato de liberalidade.
Direito Civil - Vol. 2
3
Só que no mútuo feneratício não há ato de liberalidade, há auferição de lucro, uma comutatividade.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
4
Em regra, não constitui ato de liberalidade, havendo remuneração por uma prestação de serviços executada pelo donatário.
Direito Civil - Vol. 3
5
O pródigo não é capaz para dar quitação, porque esta importa ato de liberalidade, excedente à mera administração.
Curso Completo de Direito Civil
6
Ou atos de liberalidade?
Ética a Nicômaco
7
540 do CC, não constituem ato de liberalidade, mas sim valores pagos por um serviço prestado.
Manual de Direito Civil - Volume Único
8
1.911 do Código Civil que a cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberalidade, implica impenhorabilidade e incomunicabilidade.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
9
1.911 do CC, a cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberalidade, implica automaticamente em impenhorabilidade e incomunicabilidade do bem.
Manual de Direito Civil - Volume Único
10
540 do CC), o que não constitui um ato de liberalidade propriamente dito, conforme está exposto no Volume 3 da presente coleção.
Direito Civil - Vol. 2
Это словосочетание состоит из: