Значения термина atribuição de responsabilidade на португальском

Neste sentido, a atribuição de responsabilidade não implica a constatação deum fato.

E note-se que essa atribuição de responsabilidade não exige necessariamente perquirição de culpa.

Resta, agora, somente a atribuição de responsabilidade para que o julgamento seja concluído.

Majoritariamente, contudo, tem-se entendido por suficiente para atribuição de responsabilidade a previsão constante no art.

A atribuição de responsabilidade dar-se-á em relação a mercadorias ou serviços prestados em lei de cada Estado.

Esse item acompanha a atribuição de responsabilidade.

O Tribunal também não considera válida qualquer regra de atribuição de responsabilidade tributária aos sócios por intermédio de lei ordinária.

O diretor executivo da entidade, Michael Ryan, condenou um tratamento discriminatório ou de atribuição de responsabilidade à China pela pandemia.

Esta estratégia não apenas encobre a repetência sob o véu da atribuição de responsabilidade ao aluno por não permanecer na escola.

Nossa atribuição de responsabilidade supõe também a capacidade do próprio agente refletir sobre seus desejos e sobre as consequências de seus atos.

Uma noção de liberdade no sentido de puro acaso ou indeterminação não forneceria contribuição alguma para um esclarecimento da nossa atribuição de responsabilidade.

Relativamente à atribuição de responsabilidade do alienante de mercadorias em decorrência de posterior inidoneidade da empresa adquirente, o STJ posicionou-se da forma seguinte:

A atribuição de responsabilidade, assim, pressupõe que os indivíduos sejam capazes de ação racional e visa a dar-lhes condições de agir mais racionalmente.

A atribuição de responsabilidade aos pais é com frequência resultado da ignorância, mas também reflete nossa crença ansiosa de que controlamos nossos destinos.

Pela redação da norma, fica claro que a atribuição de responsabilidade às pessoas exaustivamente enumeradas nas sete alíneas depende da presença dos seguintes requisitos:

Depois disso o Congresso passou a exigir uma investigação paraa atribuição de responsabilidades.