Term Gallery logo

Meanings of cláusula pétrea in португальском

английский
entrenched clause

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.

        entrenched clause
        Usage of cláusula pétrea in португальском
        1
        Esta é uma cláusula pétrea e, portanto, não pode ser mudada, disse.
        Tribuna
        2
        A periodicidade dos mandatos é consequência do voto periódico estabelecido como cláusula pétrea.
        Curso de Direito Constitucional
        3
        Eles argumentam que a redução atingiria uma cláusula pétrea da Constituição.
        Agência Brasil
        4
        O que, como você sabe, é cláusula pétrea parao governo.
        Cidade em Chamas
        5
        Contudo, em que pese a cláusula pétrea da separação dos poderes (art.
        Direito Constitucional
        6
        É diferente, disse, reforçando que alguns benefícios que configuram direito adquirido é cláusula pétrea.
        Estado de Minas
        7
        A morte fora uma cláusula pétrea no contrato de casamento.
        Berlim 1945 - A Queda
        8
        É cláusula pétrea para mim a separação cristalina entre público privado, cama e divã.
        A orquídea e o serial killer
        9
        Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
        Tribuna
        10
        O deputado Marco Rogério, do PDT, entende que a proposta não quebra a cláusula pétrea.
        Agência Brasil
        11
        Para ele, o governo entende que a maioridade penal é uma cláusula pétrea da Constituição.
        Agência Brasil
        12
        Mesmo assim, ainda há uma discussão sobre a presunção de inocência ser considerada cláusula pétrea.
        Tribuna
        13
        Para eles, a maioridade penal é uma cláusula pétrea.
        Agência Brasil
        14
        O direito ou garantia individual consagrado emum tratado internacional se transforma emumacláusula pétrea?
        Manual de Direito Constituicional - Volume Único
        15
        O dispositivo da única cláusula pétrea protegida de forma clara e específica (CF, art.
        Manual de Direito Constituicional - Volume Único
        16
        É um direito individual, sendo, portanto, cláusula pétrea.
        Direito Administrativo - V. 5
        This collocation consists of:
        Translations for cláusula pétrea
        Cláusula pétrea across language varieties
        Brazil
        Common