Значения термина consolidação das leis trabalhistas на португальском

Os direitos reprodutivos e a Consolidação das Leis Trabalhistas

Os demais servidores devem ser contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com possibilidade de demissão.

CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas

Os parlamentares ainda incluíram no texto do Ajuste Fiscal outra mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Ele avalia que a proposta precariza as relações de trabalho e "rasga" a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

(CEMIG-TELECOM -Advogado Júnior FUMARC -2010) A Consolidação das Leis Trabalhistas (Dec.-lei n.

Assinale a alternativa correta sobre o tema Processo de Multas Administrativas, previsto no Título VII da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

-Eleições: reguladas pela CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas) e por portaria do Ministério do Trabalho.

Atualmente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê apenas a contratação parcial, aquela cuja duração não exceda a 25 horas semanais.

A Consolidação das Leis Trabalhistas contém uma seção específica de normas especiais de tutela do trabalho da mulher a partir de seu art.

Pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o funcionário apenas pode dividir as férias em situação excepcional e, ainda assim, em dois períodos.

Também foi o momento de relembrar os 70 anos da criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que garantem os direitos dos trabalhadores.

Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.