1
A legislação permite que o segurado especial se inscreva como contribuinte individual.
2
O legislador não definiu quem se enquadra na qualidade de contribuinte individual.
3
A nova denominação - contribuinte individual -foi introduzida pela Lei n.
4
O contribuinte individual pode prestar serviços a pessoas físicas e a pessoas jurídicas.
5
Os segurados empregado doméstico, especial, facultativo e contribuinte individual estão excluídos.
6
O segurado ( contribuinte individual ou facultativo) enquadrado nos requisitos da Lei n.
7
No caso do contribuinte individual, é o recebimento da remuneração.
8
Muitas dúvidas existem a respeito da diferenciação entre o contribuinte individual e o segurado facultativo.
9
Na primeira classe estão incluídos: empregados, empregados domésticos, contribuinte individual, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
10
Não têm direito ao auxílio-acidente o contribuinte individual, o empregado doméstico e o segurado facultativo.
11
Para as seguradas contribuinte individual e facultativa se exigem 10 contribuições mensais (art.
12
Trabalhador rural segurado empregado, avulso, contribuinte individual e facultativo
13
Estendeu-se às outras seguradas ( contribuinte individual, segurada especial e facultativa) por força da Lei n.
14
O contribuinte individual (segurado obrigatório, na forma do art.
15
Para o contribuinte individual que opte pelo recolhimento da contribuição previdenciária com alíquota reduzida, pode-se, então, resumir:
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Por exclusão, seria classificado como contribuinte individual.
