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Значения термина declaração de nascimento на португальском

Значения для термина "declaração de nascimento" отсутствуют.
Использование термина declaração de nascimento на португальском
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Ora, se não ocorrer perfilhação no momento da declaração de nascimento, o assento de nascimento é lavrado com a paternidade omissa.
Jornal de Negócios
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IV -fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
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Foram ainda renovados 128 179 cartões nos Espaços Cidadão e registadas 68 607 declarações de nascimento.
Jornal de Negócios
4
-Isso é só uma declaração de nascimento, e precisamos da certidão inteira, da Somerset House.
A Teoria De Tudo
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6.015, de 31 de dezembro de 1973 (LRP), para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
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