Значения для термина "depositário infiel" отсутствуют.
1 Prisão civil do depositário infiel em face dos tratados internacionais de direitos humanos
2 A segunda exceção prevista constitucionalmente dizia respeito à prisão civil do depositário infiel .
3 É admissível a prisão civil de depositário infiel , em caso de penhor mercantil.
4 Conforme decisão do STF, não pode mais ser decretada a prisão do depositário infiel .
5 Revogação da prisão do depositário infiel pelo Pacto de São José de Costa Rica
6 É ilícita a prisão civil de depositário infiel , qualquer que seja a modalidade do depósito.
7 Da prisão civil decorrente da condição de depositário infiel
8 Da consequência jurídica da caracterização como depositário infiel , ante à impossibilidade de decretação da prisão civil
9 Da caracterização da condição de depositário infiel
10 Contava em detalhes o episódio, aqui neste capítulo narrado, em que Jorge Murad, depositário infiel , acabou preso.
11 Incabível, desse modo, no sistema constitucional vigente no Brasil, a decretação de prisão civil do depositário infiel Doutrina.
12 O depositário infiel e o inadimplente de pensão alimentícia que, sem motivo justo, deixam de cumprir sua obrigação.
13 A prisão civil do depositário infiel não pode durar mais do que um ano (CC, art.
14 Ora, a discussão relacionada à possibilidade de prisão civil do depositário infiel é de interesse de toda a sociedade.
15 Na verdade, a Constituição apenas faculta a prisão do depositário infiel , nada impedindo que o Direito infraconstitucional a suprima.
16 Diante disso, o banco exequente indicou, perante o juízo da execução, o executado como depositário infiel , requerendo sua prisão.
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