Значения термина derrogado на португальском

Todavia, conforme já sedimentado, este artigo foi derrogado com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Não pode ser por outrem derrogado.

Tendo sido derrogado tudo o que se referia às concepções religiosas, o que significa esta distinção sobre a mulher virgem?

Estava derrogado o art.

Quando a Administração Pública seguir o regime jurídico de direito privado, tal regime será híbrido, ou seja, parcialmente derrogado por normas de direito público.

Em que pese ter sido derrogado pelo Protocolo de Olivos, o procedimento para reclamação de particulares normatizado no Protocolo de Brasília foi integralmente mantido.

Não havia um único órgão do seu corpo que não tivesse sido drogado e derrogado, espanado e sondado, apalpado e fotografado, removido, explorado e reposto.

Esses contratos eram regulamentados, parcialmente, pelo Código Comercial de 1850, dispositivo esse que foi derrogado pelo Código Civil de 2002, conforme o seu art.

As folgas são derrogadas e o trabalho duplica.

19 da LCP, o qual havia sido derrogado pela Lei n.

68 e seguintes, achando-se, pois, derrogado o Código Civil.

-Mas não creias que o teste foi derrogado.

3.200 de 1941, parcialmente derrogado pela Lei n.

34 não foi derrogado pelo Código de Trânsito Brasileiro -CTB, ao passo que o preceito do art.

9) Esse dispositivo foi derrogado tacitamente pelo art.

15 do CTN foi derrogado pela Constituição Federal de 1988, ficando mantidos os pressupostos fáticos elencados nos dois primeiros incisos do artigo.