1
Finalmente, toda interpretação da legislação tributária dar-se-á em conformidade com as disposições constitucionais.
2
Analise as seguintes afirmativas a respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário.
3
Sobre as disposições constitucionais referentes ao processo legislativo ordinário, é correto afirmar que
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Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais.
5
Na avaliação dos técnicos, a mudança aprovada em abril contraria disposições constitucionais, legais e normativas.
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Para maiores detalhes, consulte o item relativo à Administração Pública - disposições constitucionais, no art.
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Regulamentando as disposições constitucionais, foi editada a Lei n.
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Negar a possibilidade de contradição entre disposições constitucionais e princípios jurídicos elementares seria de fato positivismo.
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O que se deve ter presente é que a lei complementar deverá respeitar as disposições constitucionais supracitadas.
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Traoré afirma agir "em conformidade com as disposições constitucionais".
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Trata-se das disposições constitucionais que indicam suas responsabilidades para com os cidadãos em termos de prestação de serviços.
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De acordo com as disposições constitucionais o Senado Federal compõe-se de senadores que serão eleitos segundo o princípio:
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Em conformidade com as disposições constitucionais, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
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É bom que todos conheçam estas disposições constitucionais e outras leis ordinárias que protegem os seus direitos como consumidores.
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É o exame sistemático das disposições constitucionais integrantes do modelo constitucional que permitirá explicitar o conteúdo de determinado princípio.
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O presidente venezuelano rebate as acusações, dizendo que as disposições constitucionais foram cumpridas e que seu mandato é legítimo.
