Meanings of efetiva concretização in португальском

Para sua efetiva concretização, a forma de seu financiamento passa a ser questão vital, especialmente aos Municípios.

Quando ocorrer a falsa atribuição, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estado.

Quando a falsificação for praticada, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estado.

Quando qualquer das condutas previstas no tipo for praticada, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização da falsificação.

Quando ocorrer o uso ou atribuição, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estado.

Quando houver a prática da conduta típica, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estado.

Quando houver a prática de qualquer das condutas típicas, independentemente de resultado naturalístico, consistente na efetiva concretização de prejuízo material ao Estado.

Quando ocorrer o uso ou cessão, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estadoou terceiro.

Quando qualquer das condutas previstas no tipo for praticada, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo parao Estado.

Quando houver a adulteração ou remarcação, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estadoou paraterceiro.

Quando qualquer das condutas previstas no tipo for praticada, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estado.

Quando for feito o uso do documento, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estadoou paraterceiro.

Quando qualquer das condutas típicas for praticada, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estadoou paraterceiro.

Essa nova orientação é mais adequada porque, ao permitir o controle de legitimidade no âmbito da legislação ordinária, garante a efetiva concretização da ordem constitucional.

Quando qualquer das condutas do tipo for praticada, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estadoou paraterceiro.

Quando o atestado falso for entregue a alguém, independentemente de resultado naturalístico, consistente em efetiva concretização de prejuízo material parao Estadoou paraterceiro.