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Значения термина entidades paraestatais на португальском

русский
государственная компания
английский
parastatal
испанский
empresa estatal
каталонский
empresa estatal

Corporação controlada pelo Estado.

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Использование термина entidades paraestatais на португальском
1
Incluem-se na proibição as entidades paraestatais, concessionárias ou permissionárias de serviço público.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
2
A doutrina divide os entes de cooperação em duas categorias: entidades paraestatais e terceiro setor.
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3
As entidades paraestatais são definidas como pessoas jurídicas de:
Manual de Direito Administrativo - 7ª Ed. 2013 - Série Provas e ...
4
São a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, as autarquias e as entidades paraestatais.
Direito Penal - Simplificado
5
A respeito das entidades paraestatais, entes de cooperação ou, simplesmente, terceiro setor, com base na Lei n.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
6
A forma mais comum pela qual o Estado intervém no domínio econômico é através das entidades paraestatais.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
7
A outorga ocorre para autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais criadas por lei.
Administração pública
8
Assim como ocorre com as entidades paraestatais, o procedimento licitatório não é, porém, o definido na Lei n.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
9
A contribuição será parafiscal se for devida a entidades paraestatais, em função de atividades especiais por elas desempenhadas.
Direito Tributário Essencial
10
Quadro das entidades paraestatais
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
11
Além dos três poderes, a norma vale também para as sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações públicas e entidades paraestatais.
Tribuna
12
4.4 Entidades paraestatais ou do terceiro setor
Direito Administrativo - V. 5
13
(OAB Nacional -Cespe) Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO