Meanings of fonte do direito in португальском

O costume, como fonte do direito, pode ser visualizado de três formas:

Apesar do costume ser fonte do direito administrativo, não cria nem exime obrigação.

A lei, portanto, é a principal fonte do direito previdenciário.

A emenda constitucional é uma fonte do direito tributário, tendo seus limites no art.

Conforme já dito, trata-se da principal fonte do direito.

A principal fonte do direito civil é a Constituição Federal, em seguida vem o Código Civil.

O dever de perpetuar o culto doméstico foi a fonte do direito de adoção entre os antigos.

É ele a única fonte do direito.

A enunciação enunciada como fonte do direito

Precedente judicial como fonte do direito.

A lei é, por excelência, como já se disse, a mais importante fonte do direito em nosso ordenamento positivo.

Como se nota, a noção de Constituição formal adere a uma concepção igualmente importante -a de fonte do direito constitucional.

Neste sentido, o Estado é a única fonte do direito à violência (ADORNO, 2002, p. 7).

Nesse sentido, pode-se dizer que a lei é o objeto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a principal fonte do direito.

Quando o reconhecimento deumaconduta como obrigatória se dá em sede dos tribunais, teremos a jurisprudência (ou o costume judiciário) como fonte do direito.

Trataremos adiante deste problema: a centralidade do Estado como fonte do Direito.