Term Gallery logo

Значения термина fontes do direito на португальском

русский
источники права
английский
sources of law
испанский
prelación de fuentes
каталонский
fonts del dret

Fontes do direito romano.

Похожие термины
источники права
Использование термина fontes do direito на португальском
1
Como tais, não podem ser considerados fontes do direito de seguridade social.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
2
Nova visão histórica das fontes do direito: o enunciado e a enunciação
Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro
3
A doutrina costuma dividir as fontes do direito em materiais e formais.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
4
Esses institutos não constam da lei como fontes do direito de forma expressa.
Direito Civil - Vol. 1
5
Revela-se controvertida a inclusão da jurisprudência entre as fontes do direito nos sistemas romanísticos.
Sociologia do Direito - Vol 63
6
Tinha-se falado das fontes do direito, das origens da propriedade, do socialismo, da revolução.
As Farpas
7
Assim, podemos ressaltar as seguintes fontes do direito econômico:
Lições de Direito Econômico
8
As noções morais e as ideias de justiça são também admitidas como fontes do direito.
Filosofia do Direito
9
Nos próximos subtópicos, analisaremos as seguintes fontes do direito:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
10
As principais fontes do direito administrativo são: a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes.
Direito Administrativo Esquematizado
11
Ao se falar sobre fontes do direito, deve-se ter em mente a gênese da relação jurídica.
Lições de Direito Econômico
12
Superada essa observação, passa-se ao estudo das tradicionais fontes do direito, de forma detalhada e com maiores aprofundamentos.
Direito Civil - Vol. 1
13
A partir de todos esses ensinamentos transcritos, pode-se conceituar os princípios como fontes do direito, conforme previsão do art.
Manual de Direito Civil - Volume Único
14
O acordo estabelece que o Islão será a religião do Estado e o Corão e a Sunna as fontes do direito.
Jornal de Angola
15
Examinando-se as fontes do direito agrário e suas afinidades com diversos ramos de direito ou de outras ciências, chegamos ao ponto de defini-lo.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
16
Assim, destacam-se como fontes do direito processual do trabalho: a Constituição da República de 1988 e as leis ordinárias, em especial: a Lei n.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE