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Значения термина formulação de pedido на португальском
Значения для термина "formulação de pedido" отсутствуют.
Использование термина formulação de pedido на португальском
1
Deve ser certo e determinado, não admitindo, em nenhuma hipótese, a formulaçãodepedido genérico.
2
A possibilidade de formulaçãodepedido contraposto pelo réu vem bem exposta nas regras da ação possessória.
3
O pedido deve ser certo e determinado, sendo vedado no Código de Processo Civil a formulaçãodepedido genérico.
4
Somente por meio de reconvenção é que se torna possível ao réu a formulaçãodepedido contra o autor.
5
Inclusive, genericidade não significa indeterminação absoluta, pois não é admissível a formulaçãodepedido totalmente desatrelado de parâmetros de determinação.
6
Vale, então, aqui, a regra de que não deve haver formulaçãodepedido sem a anterior exposição da causa de pedir.
7
Para a tutela imediata do seu direito, seria conveniente a formulaçãodepedido de medida urgente nessa demanda, paraa instantâneareconduçãoaocargo.
8
Registre-se que, atualmente, a lei autoriza a formulaçãodepedido de medida urgente paraa suspensãoinstantâneadaeficáciadadecisãorescindenda(art.
9
Pode também ser pertinente a formulaçãodepedido liminar se, citado, o réu puder tornar a medida ineficaz (incidindo a hipótese do art.
10
Nas dúplices, como as de prestação de contas, a formulaçãodepedidos é comum ao autor e ao réu.