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Значения термина julgador на португальском
Использование термина julgador на португальском
1
Cada etapa de fixação da pena deve ser suficientemente fundamentada pelo julgador.
2
É questão de sedimentação do imaginário, da formação do juízo do julgador.
3
II -pela decisão condenatória recorrível de qualquer órgão julgador da OAB.
4
Um julgador, contudo, tinha pedido mais tempo para analisar o processo.
5
Em outros termos, a extensão da nulidade deverá ser declarada pelo órgão julgador.
6
A ausência de regras e normas legislativas conduz o julgador à decisões infundadas.
7
E essa aferição deverá ser feita, com prudência, pelo julgador no caso concreto.
8
Em seguida, pretende o julgador reduzir a pena em virtude de alguma atenuante.
9
No mais, quando houvesse opção, o julgador deveria utilizar os critérios do art.
10
Na sentença o julgador limita-se a declarar uma situação jurídica preexistente.
11
Atena é cruel, tem sempre um olhar julgador e não aceita ser ofuscada.
12
O dia é do juízo, seja o lugar deum julgador.
13
Não suspendem a tramitação da ação penal e possibilitam a retratação do julgador.
14
Não escrevo estas linhas para parecer julgador, porque este não é meu objetivo.
15
Pode ocorrer, entretanto, que o julgador discorde dos termos do relatório da comissão processante.
16
Quanto à eleição das condições pelo julgador, tem ele largo critério subjetivo para fazê-lo.
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