Espécie de princípio universal.
1 O Conselho Shura aceitou esta decisão e aprovou a legislação sem votação.
2 Com respeito à proposta de mudança na legislação , o senhor Ellis opina:
3 Trata-se deumaorientação que deve ser adotada pela legislação dos países.
4 Segundo a ONG, alterações na legislação brasileira podem contribuir com essa violência.
5 Um terrível relatório é então apresentado com propostas parauma legislação corretiva.
6 A legislação sofreu alterações em 2008, sob a presidência de Cavaco Silva.
7 O direito à informação sobre a legislação em vigor no país; 2.
8 Daqui a 10 anos na Europa, tudo depende da legislação europeia, acrescentou.
9 Nesse terreno, a extensão da legislação social ao campo constitui fator essencial.
10 Mas a legislação proposta de acordo com suas recomendações não deu resultado.
11 No plano de desenvolvimento municipal recentemente aprovado estão vincadas normas e legislação .
12 Segundo ela, mudanças na legislação só serão sugeridas se for extremamente necessário.
13 Situação que pela legislação exige a evacuação das áreas de risco, informou.
14 Mas é uma legislação igualmente ligada à governação e aos direitos humanos.
15 Em relação à publicidade envolvida nessa matéria, a legislação brasileira exige que:
16 A legislação penal em vigor não prevê formas de tratamento desta situação.
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Об этом термине legislação
Существительное
Feminine · Singular
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