Значения термина militar estadual на португальском

Nota-se que só o militar estadual está sujeito à jurisdição militar estadual.

Era a maior corporação militar estadual do Brasil.

O raciocínio também é empregado em situação inversa, ou seja, o desrespeito por militar federal presenciado por militar estadual.

Do contrário, caso o alvo do aliciador seja militar estadual, a tipificação seria buscada na legislação penal comum, por exemplo, no art.

Do contrário, caso o alvo do incitador seja militar estadual, a tipificação seria buscada na legislação penal comum, por exemplo, o art.

Do contrário, caso o alvo do apologista seja militar estadual, a tipificação seria buscada na legislação penal comum, por exemplo, o art.

Serviço "público" militar estadual.

Do contrário, caso a resistência ocorra contra ato de autoridade militar estadual, a tipificação deverá ser buscada na legislação penal comum, especificamente no art.

Ainda de acordo com a corregedoria, não há dificuldades em se realizar apurações de denúncias contra qualquer militar estadual sobre delitos administrativos ou penais.

Note-se que, caso o arrebatamento por civil se dê em estabelecimento militar estadual próprio para execução de medida de segurança, o tipo penal do art.

Os oito mandados contra os policiais foram autorizados pela Justiça Militar Estadual.

Perante a primeira instância da Justiça Militar Estadual atuam membros do Ministério Público Estadual.

O governo estava falando em chamar a Polícia Militar estadual?

Nesses casos, o 'bode expiatório' é coletivizado, generalizadamente identificado nos integrantes das polícias militares estaduais.

Ele debulhou-se em lágrimas quando as portas se abriram e diversos policiais militares estaduais entraram.

A Justiça Militar Estadual, por sua vez, não julga civis que cometam crime contra instituições militares.