"Minorante" is the opposite of:
1 Preenchidos os requisitos à minorante , qual a fração a ser utilizada?
2 Ordem conhecida e provida parcialmente, para reduzir as penas-base e aumentar o quantitativo da minorante específica.
3 A quantidade de diminuição em virtude da minorante específica deve resultar do exame de todo o fato criminoso.
4 III -O quantum utilizado na minorante da tentativa deve ser, por igual, fundamentada de acordo com as características da conatus.
5 Diante disso, a nova lei aumentou a pena base do tráfico (5 a 15 anos), mas contemplou minorante inédita.
6 66, que abre amplo leque de possibilidades de aplicação de minorantes , o que veremos oportunamente.
7 É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que as minorantes se aplicam de acordo com o método cumulado, ou seja, incidindo sucessivamente.
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Translations for minorante