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Значения термина normas на португальском

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Padrão.

norm

Instituição.

Использование термина normas на португальском
1
Seu instrumento fundamental é o próprio Estado: suas normas, políticas e organização.
Globalização e Competição
2
Trata-se deum conjunto de normas organizadas de acordo com determinados padrões.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
3
As autoridades britânicas reagiram ao caso estudando alterações às normas da publicidade.
Correio da Manhã
4
No âmbito da competência legislativa concorrente, cabe à União estabelecer normas gerais.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
5
Talvez nos vejamos perguntando como podemos defender direitos, normas, liberdades, instituições etc.
Pensando o século XX
6
O eixo central do debate diz respeito às normas paraa exploração.
Jornal de Angola
7
No plano de desenvolvimento municipal recentemente aprovado estão vincadas normas e legislação.
Televisão de Moçambique
8
As normas constitucionais devem ser interpretadas de acordo com a realidade social.
Direito Constitucional
9
Tem as normas positivas como ponto de partida para solução dos problemas.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
10
Resta a dúvida: há realmente um conflito entre tais normas ou antinomia?
Direito Civil - Vol. 1
11
Contudo, na falta de normas coletivas, esse equilíbrio social pode ser inalcançável.
A economia da desigualdade
12
Os resultados dos protestos foram simplesmente uma mudança para normas menos restritivas.
Lá vem todo mundo
13
O relatório sustentou que todas as academias estão a cumprir as normas.
Jornal de Angola
14
A margem, contudo, é maior na cláusula geral, relativamente às normas casuísticas.
Curso de Direito Civil - Contratos
15
O acordo destaca que deve haver respeito às normas do sigilo financeiro.
Agência Brasil
16
Constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:
Direito Ambiental Esquematizado
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