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Значения термина parceria pecuária на португальском
Значения для термина "parceria pecuária" отсутствуют.
Использование термина parceria pecuária на португальском
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Trataremos agora da parceriapecuária, a segunda em importância, no direito agrário.
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A parceriapecuária é uma dessas modalidades, muito antiga, como veremos.
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Como vimos, o objeto da parceriapecuária recai sobre animais.
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A parceriapecuária, com seus caracteres próprios, não era proibida pelas Ordenações, como entende Clóvis Beviláqua.
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Disposição dos animais na parceriapecuária
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Na parceriapecuária, assim como na agrícola, não há retribuição certa, uma vez que se trata de contrato aleatório.
7
Por lei, todavia, à parceria agrícola aliamse as regras da locação de prédios rústicos, e à parceriapecuária, as da sociedade.
8
Como a parceriapecuária se dá para exploração de animais, o parceiro-outorgante, em caso de evicção, deve substituir os animais evictos.
9
O contrato de parceriapecuária consiste na entrega de animais a alguém para os pastorear, tratar e criar, mediante uma cota nos lucros produzidos.
10
- Arrendamos parte desse território, fizemos parceriapecuária, exercemos atividades agrícolas, criamos gado bovino e equino, e ainda caçamos, pescamos e coletamos.