Meanings of partes litigantes in португальском

Só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

Quando as partes litigantes se cansarem, estarão maduras paraa colheita.

Um processo judicial e dois despachos de tribunal com sentenças a favor de duas partes litigantes.

Por fim, uma última característica dessas ações a ser mencionada é o perfil das partes litigantes.

Enganavam-se, com o maior descaramento, as partes litigantes.

Essa situação, tendente à imutabilidade dos efeitos da sentença, atinge, geralmente, somente as partes litigantes no processo.

Ou seja, o conhecimento do fato notório tem como sujeito o magistrado, e não as partes litigantes.

Esse limite se encontra ligado ao próprio elemento subjetivo da ação, i.e., às próprias partes litigantes no processo.

Uma semelhança é que ambos usam terceiros para mediar, separar as partes litigantes e, assim, acalmar os ânimos.

Repete-se, porque não é demasiado, que se trata de garantir a liberdade do julgamento, a bem das partes litigantes.

Tomei uma porção de pastel, parti-o em dois, ofereci uma metade a cada uma das partes litigantes e opinei, conciliador:

Contudo, ao contrário do prestador de Bons Ofícios, o mediador atua ativa e diretamente nas negociações entre as partes litigantes, propondo-lhes uma solução.

Trata-se de forma de solução pacífica dos conflitos na qual terceiro(s) investido(s) da função jurisdicional profere(m) decisão obrigatória para as partes litigantes.

A ação será distribuída por dependência ao juízo por onde corre o processo cujos autos desapareceram, estando legitimados a propô-la qualquer das partes litigantes.

Constitui direito líquido e certo passível de ser tutelado através de Mandado de Segurança a negativa do juiz em homologar acordo entre as partes litigantes.

Já a Conciliação consiste no ato judicial em que as partes litigantes, sob a interveniência do Magistrado, acordam sobre a matéria debatida no processo judicial.