O planejamento fiscal (português brasileiro) ou planeamento fiscal (português europeu) é uma forma de minimizar os custos fiscais.
1 Mesmo assim, manteve estranhamente a decisão recorrida que qualificara como simulação o planejamento tributário .
2 O planejamento tributário , bastante atacado pelas normas tributárias antielusivas, resiste diante da lei vigente.
3 Os passos subseqüentes do processo exigiam que se cuidasse do tema referente ao planejamento tributário .
4 O capítulo dez encerra este trabalho abordando planejamento tributário .
5 A suspeita é de que elas estejam utilizando o Refis como instrumento de planejamento tributário .
6 Já no caso das pessoas jurídicas, a fiscalização tem enfatizado bastante a questão do planejamento tributário .
7 Pode-se assim resumir o pensamento na doutrina alemã, no que se refere ao tema do planejamento tributário :
8 A medida pode ser caracterizada como fraude fiscal, mas também pode se enquadrar emum planejamento tributário .
9 Esta última abordagem liga o primeiro capítulo ao último, sobre planejamento tributário e, naturalmente, aos demais intermediários.
10 Ele explicou que muitas delas se organizam, por meio do planejamento tributário , para reduzir o imposto devido.
11 A consideração econômica, tema pouco desenvolvido no Direito Tributário brasileiro, é mais própria da investigação do planejamento tributário abusivo.
12 Com a queda nas taxas de juros e na remuneração dos títulos no Brasil, o planejamento tributário torna-se indispensável.
13 Os auditores terão, justamente, a missão de enfrentar os grandes escritórios de advocacia que realizam planejamento tributário para grandes empresas.
14 A decisão do STJ foi considerada pelo Fisco de extrema importância para coibir o planejamento tributário e a elisão fiscal.
15 Jefferson se lembra deum caso de planejamento tributário que um escritório de profissionais havia lhe oferecido há alguns anos.
16 Assim, a decisão paradigma desse artigo serviu para serem explorados os diversos pontos do planejamento tributário e a interpretação das leis.
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