Term Gallery logo

Значения термина promulgação на португальском

английский
proclamation
каталонский
pregó
испанский
proclamación
Wikidata

Declaração.

proclamation
русский
обнародование закона
английский
promulgation
испанский
promulgacion
каталонский
promulgació

Promulgação é o ato ou efeito de promulgar, ordenar oficialmente a publicação de uma lei, tornando-a de conhecimento público de modo que entre em vigor.

обнародование закона
Использование термина promulgação на португальском
1
Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação.
Agência Brasil
2
A promulgação do tratado foi um reconhecimento dessa urgência das Nações Unidas.
Agência Brasil
3
A PEC segue agora para promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene.
Agência Brasil
4
Ambos os projectos de decreto legislativo seguem para promulgação nos próximos dias.
Jornal de Angola
5
Há que se começar já a trabalhar na promulgação deumalegislação.
Jornal de Angola
6
Com a aprovação também entre os senadores, o texto segue para promulgação.
Agência Brasil
7
A Constituição da República foi enviada ao Chefe de Estado para promulgação.
Jornal de Angola
8
Em virtude dessa promulgação, o país observou ontem um dia de feriado.
Jornal de Angola
9
De momento, aguarda-se a sua promulgação e publicação no Diário da República.
Folha 8
10
Importante conquista teve a categoria com a promulgação da Emenda Constitucional n.
Manual de Direito Previdenciário
11
A promulgação da emenda deveria ser conjunta, da Câmara e do Senado.
Tribuna
12
Situação que vem a agravar-se sobremaneira com a promulgação da Lei n.
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
13
Daí, a urgência da promulgação, declarou aos jornalistas, no Palácio de Belém.
Destak
14
Antes da promulgação da lei, a aposentadoria era obrigatória aos 70 anos.
Agência Brasil
15
A lei orgânica está pronta, faltando apenas a sua promulgação e publicação.
Destak
16
Sua legitimidade, no atual ordenamento jurídico-constitucional, remonta à promulgação da Carta Magna.
Direito Tributário Esquematizado
Об этом термине
Больше словосочетаний
Translations for promulgação
Promulgação через время
Promulgação в диалектах
Португалия
Частое
Бразилия
Реже встречающееся