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Meanings of proporcionalidade in португальском

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Usage of proporcionalidade in португальском
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Trata-se, portanto, de dispositivo que infringe o princípio da proporcionalidade das penas.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
2
A aplicação do princípio da proporcionalidade não se restringe ao Direito Administrativo.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
3
A formatação do conselho, por sua vez, obedece ao princípio de proporcionalidade.
Tribuna
4
O respeito à proporcionalidade vincula a Administração Pública e o Poder Legislativo.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
5
Nesse sentido, aponta-se o princípio da proporcionalidade como o solucionador dessa incompatibilidade.
Manual de direito penal militar
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Porém, houve dois entendimentos sobre proporcionalidade paraa definiçãoda TerceiraSecretaria.
Estado de Minas
7
A proporcionalidade é bíblica e carrega em si a justiça de Deus.
Submissa?
8
Foram cobrados conhecimentos de probabilidade, análise combinatória, logarítmo, estatística, porcentagem e proporcionalidade.
Estado de Minas
9
Aqui, vê-se novamente que não foi levada em conta a proporcionalidade básica.
A mente organizada
10
Primeiro, a prazo, cumprir a promessa de introduzir 'proporcionalidade parcial na Assembleia Nacional'.
Jornal de Angola
11
O sistema eleitoral O sistema eleitoral grego não garante a proporcionalidade.
Jornal de Negócios
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A proporcionalidade é o critério básico paraa aplicaçãodasmedidascautelarespessoais.
Tribuna
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Isso significa que a proporcionalidade estabelece uma estrutura formal de aplicação dos princípios.
Filosofia do Direito
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Portanto, a proporcionalidade está relacionada aos meios utilizados pelo administrador público.
Direito Administrativo - V. 5
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A comissão será composta de acordo com a proporcionalidade das bancadas.
Agência Brasil
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Fundamentou tal decisão com base na dignidade da pessoa humana, culpabilidade e proporcionalidade.
Direito Administrativo I
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