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Значения термина protocolo facultativo на португальском
Tipo de acordo internacional.
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Использование термина protocolo facultativo на португальском
1
Com o protocolo facultativo, as autoridades acreditam que melhores dias se reservam para as pessoas privadas da sua liberdade.
2
Competência atribuída pelo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
3
Protocolo Facultativo ao Pacto sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
4
Protocolos facultativos ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
5
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo aos Procedimentos de Comunicação
6
Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
7
Mecanismo de efetivação dos direitos previstos no Protocolo Facultativo
8
Protocolos facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança.
9
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007)
10
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo ao Tráfico, Prostituição e Pornografia Infantis
11
Para acionar estes mecanismos de monitoramento, é necessário que o Estado tenha ratificado o Protocolo Facultativo.
12
Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
13
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados
14
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados
15
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e respectivo Protocolo Facultativo
16
Competência estabelecida no Protocolo Facultativo ao Pacto