Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.
1 Angola está na fase final do processo de ratificação do referido Acordo.
2 O que haverá que fazer é um processo de ratificação do acordo.
3 Depois da ratificação os instrumentos jurídicos devem ser depositados na União Africana.
4 A forma de ratificação em cada Estado-membro decorre das respectivas normas constitucionais.
5 A ratificação é ato jurídico que irradia necessariamente efeitos no plano internacional.
6 Somos testemunhas de uma ratificação muito importante, afirmou Barroso após o acto.
7 Esperamos que consigamos atingir uma ratificação na próxima sessão parlamentar, disse Syed.
8 O acordo entrará em vigor com a troca dos instrumentos de ratificação .
9 A ratificação foi aprovada com 443 votos a favor e um contra.
10 A IN n.º 48 simplificou o processo de ratificação para esses proprietários.
11 Ambos se comprometeram a promover a sua ratificação ainda durante este ano.
12 A Irlanda, por imperativo constitucional, tem de organizar um referendo de ratificação .
13 A sua entrada em vigor está pendente de ratificação pelo presidente cessante.
14 Isso me impressionou: a felicidade sempre me pareceu uma ratificação , uma vitória.
15 Os dois trocaram um aperto de mão, sinal de ratificação do pacto.
16 Com a troca dos instrumentos de ratificação , a Concordata entrou em vigor.
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Об этом термине ratificação
Существительное
Feminine · Singular
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