Значения для термина "responsabilidade objetiva" отсутствуют.
1 Trata-se de responsabilidade objetiva porque o ato causador dos danos é lícito.
2 Passemos à descrição dos casos de responsabilidade objetiva previstos no Código Civil:
3 Apontam-se vestígios da responsabilidade objetiva em duas situações no Direito Penal brasileiro.
4 A responsabilidade objetiva não exige a comprovação de culpa pela parte lesada.
5 Quando a vítima demandar a concessionária, imputará àquele segundo demandado responsabilidade objetiva .
6 A responsabilidade objetiva do administrador público foi afastada pela lei de improbidade.
7 Confirmando a responsabilidade objetiva , sobre o transporte de pessoas, prevê o art.
8 Os seus sócios ou acionistas, contudo, não têm responsabilidade objetiva por tais danos.
9 E, se fosse possível um sistema clássico e bipartido, consagrar-se-ia a responsabilidade objetiva .
10 Isso fica claro, por exemplo, no aparecimento da responsabilidade objetiva no século XX.
11 A responsabilidade objetiva e solidária pode ainda ser retirada dos arts.
12 Segundo a doutrina majoritária, a responsabilidade objetiva recai sobre a espécie risco administrativo.
13 O fator culpa, então, fica desconsiderado como pressuposto da responsabilidade objetiva .
14 A concessão gera responsabilidade objetiva pela prestação do serviço ao concessionário (art.
15 Trata-se de responsabilidade objetiva e solidária, ensejadora de litisconsórcio facultativo.
16 Uma das teorias que procuram justificar a responsabilidade objetiva é a teoria do risco.
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