Term Gallery logo

Значения термина rol exemplificativo на португальском

Значения для термина "rol exemplificativo" отсутствуют.
Использование термина rol exemplificativo на португальском
1
Possui os direitos do preso previsto no rol exemplificativo do art.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
2
Mais uma vez salientamos que esse é apenas um rol exemplificativo.
Nova Gramática da Língua Portuguesa para Concursos
3
São casos em que há impossibilidade jurídica de licitação, previstos no rol exemplificativo do art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
4
Quanto à suspeição, com rol exemplificativo, não há repercussão, em virtude de sua natureza aberta.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
5
Da análise desse comando consumerista percebe-se um rol exemplificativo de previsões contratuais que podem gerar a nulidade do pacto.
Direito Civil - Vol. 3
6
Nulidades no processo penal ( rol exemplificativo)
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
7
Na lei haveria um rol exemplificativo, podendo o juiz reconhecer em outras hipóteses a hediondez de crime não constante da relação.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
8
Trata-se de rol exemplificativo, podendo o Conselho tutelar ou a Justiça da Infância e da Juventude aplicar outras medidas necessárias para proteger os menores.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
9
São sete condutas ( rol exemplificativo) consistentes em ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
10
Tal regra está em total sintonia com as disposições do CDC, precisamente com o disposto no rol exemplificativo das práticas e cláusulas abusivas dos arts.
Direito Civil Sistematizado
11
Ainda quanto à comprovação da atividade rural, a TNU definiu um longo rol exemplificativo de documentos (in)servíveis como início de prova material, entre eles:
Manual de Direito Previdenciário
12
Rol exemplificativo do artigo 39.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
13
216, prevê vários instrumentos protetivos do patrimônio cultural brasileiro ( rol exemplificativo):
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
14
51, elencou um rol exemplificativo (portanto, não exaustivo) de cláusulas abusivas.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
15
51 do Código do Consumidor presume exageradas algumas vantagens num rol exemplificativo expresso em seu § 1º.
Direito do Consumidor Esquematizado - 2ª Ed. 2014
16
564, incisos e alíneas, do CPP traz um rol exemplificativo, ou seja, em seu bojo existem prescritas nulidades relativas e absolutas.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
Это словосочетание состоит из:
Rol exemplificativo в диалектах
Бразилия
Частое