Значения термина salvaguardar direitos на португальском

Somente assim poderemos salvaguardar direitos, liberdades e garantias, considerou.

Na nova marginal, recentemente inaugurada, noto que também conseguiram salvaguardar direitos dos portadores de deficiência.

Para salvaguardar direitos e deveres nela enunciados, a Carta contempla uma Comissão: a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

O sistema regional interamericano simboliza a consolidação deum "constitucionalismo regional", que objetiva salvaguardar direitos humanos no plano interamericano.

O sistema regional interamericano simboliza a consolidação deum "constitucionalismo regional", que objetiva salvaguardar direitos humanos fundamentais no plano interamericano.

Faz bem o Estado produzir legislação que salvaguarde direitos e interesses legítimos dos cidadãos.